Ata da primeira
Sessão Ordinária de Vereadores da Câmara Municipal de Major Sales do ano de
dois mil e treze, realizada em quatorze de fevereiro do corrente ano, às
dezenove horas, na Câmara Municipal de Major Sales, localizada na Rua Luiza
Pinto, sob o n° novecentos e vinte e três, com a presença dos Vereadores e de
um pequeno numero de pessoas presentes. Dessa forma havendo numero legal o
presidente em nome de Deus e da Democracia Brasileira declarou instalada a
sessão, TENDO EM VISTA O INICIO DE UMA NOVA LEGISLATURA PASSAMOS APARTIR DESSE
MOMENTO A FORMAR AS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, E
FINANCIAS E ORÇAMENTO, AMBAS FORMADAS POR 01 PRESIDENTE, 01 VICE-PRESIDENTE E UM
RELATOR. OS INTERGRANTES TERAM O DEVER DE ANALIZAR OS PROJETOS E OUTRAS
PROPOSIÇÕES, CUJA COMPETENCIA LHE COUBER, E DENTRO DO TEMPO REGIMENTAL EMITIR
PARECERES FAVORAVEIS OU CONTRARIOS SOBRE A MATERIA, PARA APARTIR DE ENTÃO SER
SUBMETIDA ANALISE NO PLENÁRIO DA CÂMARA. APÓS CONSENSO ENTRE OS VEREADORES,
APRESENTO OS NOMES DOS VERADORES. PARA
COMPOR A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, PRESIDENTE
ROMÁRIO DE LIMA, VICE-PRESIDENTE MARIA ALDENIR NAZÁRIO, RELATOR ANTONIO LISBOA
DA SILVA. PARA COMPOR A COMISSÃO DE
FINANCIAS E ORÇAMENTO, PRESIDENTE FRANCISCO FABIANO DIAS, VICE-PRESIDENTE
JOÃO CRISOSTIMO DE MORAIS, RELATOR
ANTONIO NETO DA SILVA. Dando continuidade a Sessão o Presidente solicitou ao
secretario da câmara que realize a leitura do oficio 001/2013 da secretaria
municipal de cultura e logo após a leitura do projeto de lei 001/2013, datado
de vinte e dois de janeiro de dois mil e treze, do Poder Executivo, que
institui o PLANO MUNICIPAL DE CULTURA-PMC, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE
INFORMAÇÕES E INDICADORES CULTURAIS-SMIIC E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. Prosseguindo com a Sessão o Presidente
encaminhou o Projeto de Lei para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Final para análise. Continuando com a Sessão o Presidente solicitou ao
secretário que ralizasse a leitura do Projeto de Lei 002/2013, datado de trinta
e um de janeiro de dois mil e treze, do Poder Executivo, que dispõe sobre a
concessão de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras
providências, após a leitura o Presidente encaminhou o Projeto de Lei 002/2013 para
a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final para análise. Dando
continuidade a Sessão o Presidente solicitou ao secretário da câmara que
realize a leitura da indicação 001/2013 de autoria do vereador Antonio Lisboa
da Silva, datado de quatorze de fevereiro de dois mil e treze, que consiste na
construção de três quebra-molas na Rua Maria Bispo, mais precisamente nas
proximidades das residências dos senhores Vicente Matias, Dona Lia e Pidair.
Após a leitura o Presidente encaminhou a indicação para a Comissão de Constituição,
justiça e Redação Final para análise. Continuando com a Sessão o Presidente solicitou
ao secretario da câmara que realize a leitura da indicação 002/2013 de autoria
do vereador Antonio Lisboa da Silva, datado de quatorze de fevereiro de dois mil
e treze, que consiste na reposição de iluminarias em alguns postes de diversas
Ruas que se encontram às escuras, após a leitura o Presidente encaminhou a
Indicação 002/2013 para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
para analise. Dando continuidade a Sessão o Presidente facultou a palavra aos
vereadores que quisessem se manifestar. Fazendo uso do espaço existente a
vereadora Maria Aldenir Nazário Fernandes solicitou verbalmente ao Presidente que transmitisse ao
Senhor Prefeito Municipal, três pedidos seu de providência, o primeiro consiste
no calçamento do alto do Lourenço, o segundo consiste calçamento e iluminação
pública no beco localizado entre as Ruas José Evaristo e Beijamin Franco,
terceiro consiste na contenção do desperdício de água detectado na caixa d água
do açude do gessem. Fazendo uso do espaço existente o Vereador Idalgo Junior
Fernandes solicitou verbalmente ao Presidente que transmitisse ao Senhor
Prefeito Municipal, um pedido seu de providência, que consiste no calçamento do
alto do Sitio Diamantino. Fazendo uso do espaço existente o Vereador João
Crisostimo de Morais solicitou verbalmente ao Presidente que transmitisse a
Senhora Prefeita Municipal, dois pedidos seu de providência, o primeiro
consiste no calçamento do alto Sitio Aroeira, o segundo pedido consiste na
sinalização da entrada do Sítio Bom Jardim na BR 405. Fazendo uso do espaço
existente o Vereador Francisco Fabiano Dias solicitou verbalmente ao Presidente
que transmitisse ao Senhor Prefeito Municipal, três pedidos seu de providência,
o primeiro consiste em ajudar
financeiramente o pequeno proprietário rural na manutenção/sobrevivência do
rebanho bovino, o segundo pedido consiste em criar um programa de distribuição
de cesta básica para a população carente do município, o terceiro consiste em
elaborar e executar uma campanha de conscientização da população em relação ao
desperdício de água no município. Fazendo uso do espaço existente o Vereador
Antonio neto da Silva solicitou verbalmente ao Presidente que transmitisse ao
Senhor Prefeito Municipal, quatro pedidos seu de providência, o primeiro
consiste na conclusão do calçamento do Bairro pôr do sol, o segundo pedido
consiste na conclusão do calçamento da Rua Arleudo de Morais, o terceiro pedido
consiste na retirada dos restos de material entre a BR 405 e as casas na
comunidade de Fazendo Nova. O quarto consiste na conclusão do calçamento da Rua
Cesar Rocha, aproveitando o ensejo o Vereador supracitado parabenizou o
Presidente e o Prefeito pelo seu primeiro mês de mandato. Fazendo uso do espaço existente o Vereador
Antonio Lisboa Da Silva proferiu sua mensagem de abertura dos trabalhos aos
presentes. Fazendo uso do espaço existente o vereador Romário de Lima solicitou
verbalmente ao Presidente que transmitisse ao Senhor Prefeito Municipal, um
pedido seu de providência, que consiste na compra de lixeiras para as praças
públicas da cidade, o mesmo também solicitou a recuperação das lixeiras já
existentes, o vereador supracitado aproveitou o ensejo para convidar a
população para as reuniões e parabenizou o Prefeito pelo primeiro mês de
gestão. Fazendo uso do espaço existente o Vereador o Vice-Prefeito Valdecir
Nazário de Figueiredo relatou sobre o primeiro mês de mandato. Fazendo uso do
espaço existente o munícipe Juvenal Matias fez uso da palavra para pedir ao
senhor Prefeito providências urgentes em relação ao abastecimento de água da
comunidade do sitio Bom Jardim (ligação do sistema de água do sitio Damasco com
sito Bom Jardim, pois segundo ele, essa conexão resolveria o problema
existente). Fazendo uso do espaço existente a ex-Vereadora Maria das Graças da
Conceição Lima aproveitou o ensejo para proferir sua mensagem amiga aos
presentes. Não havendo mais nenhum assunto por versar o presidente em nome de
Deus e da Democracia Brasileira declarou encerrada a sessão agradecendo ao que
a ela compareceram
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