Ata
da Segunda Sessão Ordinária de Vereadores da Câmara Municipal de Major Sales do
ano de Dois Mil e Treze, realizada em Vinte de Março do corrente ano, às
dezenove horas, na Câmara Municipal de Major Sales, localizada na Rua Luiza
Pinto, sob o n° novecentos e vinte e três, com a presença dos Vereadores e de
algumas pessoas presentes. Dessa forma havendo numero legal o Presidente em
nome de Deus e da Democracia Brasileira declarou instalada a Sessão,
solicitando ao secretario que realizasse a leitura da Ata da Sessão anterior,
após a leitura o Presidente submeteu a Ata a votação no Plenário da Câmara que
aprovou por unanimidade. Dando continuidade a Sessão o Presidente solicitou ao
secretário que realizasse a leitura do convite da Secretária de Saúde que
dispõe sobre a Mobilização Social em Defesa da Água e no combate à Dengue. Logo
após o Prefeito Municipal proferiu sua primeira mensagem a casa Legislativa, a
qual faz um relato de seus 03 meses à frente do Poder Executivo Municipal da
cidade de Major Sales. Continuando com a Sessão o Presidente solicitou ao
secretário que realizasse a leitura do Projeto de Lei n° 001/2013 datado de 22
de janeiro de 2013, do Poder Executivo, O QUAL INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE
CULTURA-PMC, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES CULTURAIS –
SMIIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, juntamente com o parecer da Comissão de Constituição,
Justiça e Redação final, logo após a leitura o Presidente submeteu o Projeto de
Lei 001/2013 do Poder Executivo a votação no Plenário da Câmara que o aprovou
por unanimidade. Prosseguindo com a Sessão o Presidente solicitou ao secretário
que realizasse a leitura do Projeto de Lei 002/2013 do Poder Executivo, datado
de 31 de janeiro de 2013, QUE DISPÕE SOBRE CONSESSÃO DEDIÁRIAS NO ÂMBITO DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, juntamente com o
parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação final, logo após a
leitura o Presidente submeteu o Projeto de Lei 002/2013 do Poder Executivo a
votação no Plenário da Câmara que o aprovou por unanimidade. Continuando com a
Sessão o Presidente solicitou ao secretário que realizasse a leitura do Projeto
de Lei 003/2013 do Poder Executivo, datado de 14 de fevereiro de 2013, O QUAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A GRATIFICAR SERVIDORES NA CONDIÇÃO DE MEMBROS DE COMISSÕES
PERMANENTES E ORGÃOS COLEGIADOS OFICIALMENTE NOMEADOS, juntamente com o parecer
da Comissão de Constituição, Justiça e Redação final, logo após a leitura o
Presidente submeteu o Projeto de Lei 003/2013 do Poder Executivo a votação no
Plenário da Câmara que o aprovou por unanimidade. Prosseguindo com a Sessão o
Presidente solicitou ao secretário que realizasse a leitura do Projeto de Lei
004/2013 do Poder Executivo, datado de 13 de março de 2013, O QUAL AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA
CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECRUSOS NA
PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE, juntamente com o parecer da
Comissão de Constituição, Justiça e Redação final, logo após a leitura o
Presidente submeteu o Projeto de Lei 004/2013 do Poder Executivo a votação no
Plenário da Câmara que o aprovou por unanimidade. Dando continuidade com a
Sessão o Presidente solicitou ao secretário que realizasse a leitura do Projeto
de Lei 001/2013, do Poder Legislativo, datado de 01 de março de 2013, de
autoria do Vereador Romário de Lima, O QUAL DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, HOTEIS, MOTEIS, CASAS NOTURNAS E SIMILARES A
ANEXAR AVISO EM LOCAL VISÍVEL SOBRE OS CRIMES PRATICADOS SOBRE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES E SUAS PENAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, após a leitura o
Presidente encaminhou o Projeto de Lei 001/2013 para a Comissão de
Constituição, Justiça e Redação Final para análise. Prosseguindo com a Sessão o
Presidente solicitou ao secretário que realizasse a leitura da Indicação
003/2013 do Poder Legislativo, datado de 01 de março de 2013, de autoria do Vereador
Romário de Lima, O QUAL INDICA A CONSTRUÇÃO DE 05 RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NA
PRAÇA DE EVENTOS JOSÉ RIBAMAR MAIA, após a leitura o Presidente encaminhou a
Indicação sob o n°001/2013 para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Final para análise. Prosseguindo com a Sessão o Presidente solicitou ao secretario
que realizasse a leitura da Indicação 004/2013 do Poder Legislativo, datado de
01 de março de 2013, de autoria do vereador Romário de Lima QUE INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJAM PROCEDIDOS A COMPRA OU LOCAÇÃO DE UM VEICULO AUTOMOTIVO
ADEQUADO PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS
E SECUNDARISTAS DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES QUE ESTUDAM NA FACEP, UERN E NO
IFRN DA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN NOS PERÍODOS MATUTINO E NOTURNO, após a
leitura o Presidente encaminhou a Indicação sob o n° 004/2013 para a
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final para análise. Dando
continuidade com a Sessão o Presidente solicitou ao secretario que realizasse a
leitura da Indicação 005/2013 do Poder Legislativo, datado de 20 de março de
2013, de autoria do vereador Antonio Lisboa da Silva QUE INDICA AO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA DADA CONTINUIDADE NA
PAVIMENTAÇÕA DA RUA JOÃO ANDRÉ DE MORAIS, após a
leitura o Presidente encaminhou a Indicação sob o n° 005/2013 para a
Comissão de Constituição Justiça e Redação Final para análise. Prosseguindo com
a Sessão o Presidente solicitou ao secretario que realizasse a leitura da
Indicação 006/2013 do Poder Legislativo, datado de 20 de março de 2013, de
autoria do Vereador Antonio Lisboa da Silva QUE INDICA AO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE CONSTRUA RAMPAS DE ACESSO, nos principais espaços públicos do referido
município, após a leitura o Presidente encaminhou a Indicação sob o n°
006/2013 para a Comissão de Constituição Justiça e Redação Final para análise. Dando
continuidade com a Sessão o Presidente solicitou ao secretario que realizasse a
leitura da Moção de Pesar sob o n° 001/2013 do Poder Legislativo, datado de 20
de março de 2013, de autoria do Vereador Romário de Lima QUE MANIFESTA O
PROFUNDO PESAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAJOR SALES PELA MORTE DE FRANCISCO
SEVERINO DA SILVA (CONHECIDO POPULAMENTE POR PERU) FALECIDO EM 11 DE MARÇO DE
2013, E INDICA PARA HOMENAGEAR A SUA PESSOA,
COLOCAR O VOSSO NOME NO TROFÉU DE 1° LUGAR DA XI EDIÇÃO DA COPA PRIMO FERNANDES QUE OCORRERÁ NESSE ANO
DE 2013, após a leitura o Presidente encaminhou a Moção de Pesar sob o
n° 001/2013 para a Comissão de Constituição Justiça e Redação Final para
análise. Continuando com a Sessão o Presidente Facultou a palavra aos demais Vereadores
que quisessem se manifestar. Fazendo uso do espaço existente a Vereadora Maria
Aldenir Nazário Fernandes parabenizou o Prefeito Municipal por seus primeiros
meses de gestão. Fazendo uso do espaço existente o Vereador João Crisostimo de
Morais solicitou verbalmente ao Presidente que transmitisse ao Prefeito
Municipal, dois pedidos seu de providências; O primeiro consiste na construção
de um quebra-mola na BR 405(
). O segundo consiste na retirada dos animais das vias publica do
município. Fazendo uso do espaço existente o Vereador Francisco de Sales
Malfado solicitou verbalmente ao Presidente que seja feita a entrega do Titulo
de Cidadão Major salense este ano 2013 as pessoas foram escolhidas no ano de
2012 e por motivos maiores não acontecer, Aproveitando ensejo o mesmo justificou
sua falta na reunião passada. Fazendo uso do espaço existente o Vereador
Presidente Idalgo Junior Fernandes solicitou verbalmente ao Prefeito Municipal
que fosse solucionado o problema do beco entre as Ruas Beijamin Franco e José
Evaristo, aproveitando o ensejo o mesmo convidou a Secretária Municipal de
Obras e Urbanismo a Senhora Ana Ligia a qual estava presente para juntamente
com os vereadores visitarem o referido beco em questão e analisarem a situação procurando
uma solução mais viável para o mesmo. Fazendo uso do espaço existente O Vereador
Romário de Lima solicitou verbalmente solicitou verbalmente ao Presidente que
transmitisse ao Prefeito Municipal, um pedido seu de providências, que consiste
na reforma do telhado da Quadra Poliesportiva do Bairro do Amor. Aproveitando o
ensejo o mesmo falou sobre a Indicação 004/2013, de sua autoria ressaltou a
importância do Regimento Interno da Câmara e do Manual do Vereador.
Aproveitando o ensejo o Vereador Presidente parabeniza a Comissão de Constituição,
Justiça e Redação Final pelo trabalho realizado. Aproveitando o ensejo a Secretária
de Obras e Urbanismo do Município de Major Sales a Senhora Ana Ligia realizou
um breve relato sobre os 03 meses da Administração Cidades de Todos e disponibilizou-se
para juntamente com a Câmara Municipal analisarem os problemas existentes no
município relativo à sua Secretaria, objetivando resolver os problemas
existentes o mais rápido possível. Não havendo mais nada por versar o
Presidente em nome de Deus e da Democracia Declarou encerrada a Sessão
agradecendo ao que a ela compareceram.
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